INVESTIR NO INTERIOR
Governo vai criar 'via verde' para investimentos no interior
Investimentos a partir de 10 milhões de euros e geradores de pelo menos 25 postos de trabalho vão ter uma 'via verde' em 2019 nas chamadas zonas de baixa densidade, num programa designado de PCII
O Governo vai anunciar dentro em breve um regime especial de projetos PIN (de Potencial Interesse Nacional) só para investimentos no interior do país - adiantou João Paulo Catarino, secretário de Estado da Valorização do Interior, no congresso da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) que decorre em Lisboa até 16 de novembro.
"Quem quiser investir no interior vai ter mais facilidade para avançar com os seus projetos", salientou o secretário de Estado, frisando que "nestes territórios, projetos com esta dimensão não podem estar um ou dois anos à espera".
O programa PIN para o interior vai chamar-se PCII - Programa de Captação de Investimento para o Interior, segundo adiantou ao Expresso João Paulo Catarino. Vai entrar em vigor em 2019, aplicando-se a todos os sectores, incluindo o turismo.
O programa PIN para o interior vai aplicar-se a projetos com investimentos a partir de 10 milhões de euros, enquanto no resto do país o patamar mínimo de investimentos é aqui de 50 milhões de euros. A nível do emprego, o programa PIN no interior também estabelece condições mais atenuadas, definindo que os projetos elegíveis neste campo criem no mínimo 25 postos de trabalho, enquanto no resto do país a condição aqui é criar 50 postos de trabalho.
"Se a câmara considerar o investimento estratégico, mesmo investimentos menores, por exemplo de 7 milhões de euros, poderão ser classificados como PIN e beneficiar de agilizaçao de licenças", referiu ainda o secretário de Estado da Valorização do Interior.
O programa vai aplicar-se em 165 municípios considerados zonas de baixa densidade, além de mais de 70 freguesias em concelhos limítrofes, o que "abrange grande parte do território ", como frisou o governante.
APOIOS DE 1 MILHÃO DE EUROS EM TURISMO ACESSÍVEL NAS ALDEIAS HISTÓRICAS
Esta quinta-feira, em Idanha-a-Velha, Ana Mendes Godinho, secretária de Estada do Turismo, assinou um contrato com as Aldeias Históricas de Portugal envolvendo um investimento de 1,06 milhões de euros e um financiamento de 957 mil euros, ao abrigo da Linha de Apoio ao Turismo Acessível (que faz parte do Programa Valorizar).
Estes apoios vão permitir criar percursos de turismo acessível e com sinalética apropriada a pessoas com necessidades especiais. Dirigem-se às 12 aldeias que fazem parte da rede de Aldeias Históricas de Portugal, designadamente Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha, Trancoso.
O programa envolve ainda a realização de um Plano de Promoção do Turismo Acessível nas Aldeias Históricas de Portugal, que integrará um diagnóstico das necessidades de acessibilidade em 45 edifícios e monumentos, que correspondem aos mais relevantes em cada aldeia.
Fonte: Expresso
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